Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED